- Home
- •
- Dúvidas
- •
- Mapa do Site
- •
- Fale Conosco
09/06/2010
Dia importante para a maior empresa nacional, dia de votação no congresso nacional. Um desastre para a sociedade brasileira, caros leitores, é o que se anuncia.
Antes de falar do assunto, introduzo, brevemente, o que se propõem. Hoje vota-se a capitalização da Petrobras, que na prática é uma tentativa do governo de elevar sua participação acionária na empresa. Outro projeto é o do fundo social, um fundo soberano para o qual serão destinados os recursos oriundos do pré-sal. Os outros dois projetos, a Petro-sal e o regime de partilha tratam de elevar o poder do Estado sobre os recursos naturais e conferem ao executivo um alto poder discricionário. Também comentarei a proposta de tornar a Petrobras operadora única do Pre-sal, ou a obrigatoriedade de sua presença nos consórcios operadores.
Sobre a capitalização da Petrobras, a exceção de detalhes técnicos da operação, pouco de interessante posso dizer-lhes, apenas registro que discordo da postura do Estado de retroceder, de caminhar na direção oposta daquilo que se mostrou correto nas últimas décadas.
A Petrobras ser obrigada a operar todos os campos é algo que beira o absurdo. Pode não ser do interesse da empresa operar campões menos rentáveis, bem como pode não ser capaz de fazer os investimentos necessários. A livre concorrência iniciada em 1997 com a quebra do monopólio da Petrobras impulsionou o setor no Brasil e fez muito bem a Petrobras. Este é mais um retrocesso. E, embora confira poder político a empresa, pode não conferir poder econômico já que o poder político pode ser capturado pelos indivíduos que a compõem, isto é, conferir poder excessivo pode gerar corrupção, favorecimentos e burocracias desnecessárias, além de afastar investimentos devido às incertezas geradas.
O Fundo Social é outro projeto a se lamentar. Não se estabelece a política de investimento do fundo, não se faz restrição a investimentos de alto risco ou a retiradas, não existe critério para investimento, não está prevista a obrigatoriedade de publicação de balanços e demonstrativos e não se estabelecem metas de rentabilidade. É um escopo de projeto, no máximo.
Quanto aos projetos da Petro-sal e do regime de partilha: fique claro que a Petro-sal não é uma nova Petrobras para o pré-sal, é, a grosso modo, um braço do executivo para administrar seus interesses nesta questão. Estes projetos por suas justificativas encontram enorme apelo popular, embora me pareça uma enorme falácia. As mais comuns são de que o Estado sabe gerir da melhor forma os recursos para o desenvolvimento do país, pode controlar o ritmo das explorações, na Noruega deu certo, ou o "xodó": o petróleo é estratégico.
Ora, o controle do ritmo de exploração já podia ser feito através do regime de concessões, bastava que não se concedesse mais campos. Os incentivos para o uso destes recursos em prol de políticas que conduzam a manutenção do poder político e não investimentos que encontrem menos apelo popular mas beneficiem as pessoas de forma duradoura e impulsione o crescimento é enorme, quanto mais num país de instituições fracas como o Brasil. Não se pode adotar o exemplo norueguês sem considerar o contexto da gestão pública e instituições norueguesas e suas disparidades para o Brasil. E como disse Roberto Campos, "o petróleo não passa de um líquido fedorento e pegajoso".
Sachs e Warner (1995) mostram que países com abundância de recursos naturais crescem menos. E de fato existem diversos exemplos na história. Mas por quê? Porque países com instituições fracas como o Brasil o é tendem a fazer o que estamos fazendo: entregar os recursos ao Estado, gerando corrupção e burocracias ineficientes na parte da exploração. E novamente, na parte de investimento dos recursos, o Estado eleva seus gastos correntes, de muito mais apelo popular mas que não promovem crescimento econômico, e tentam dirigir a economia através de incentivos e subsídios que o que mais fazem é beneficiar pequenos grupos: novamente corrupção e ineficiência.
Minha opinião portanto é: o governo brasileiro encontrou uma desculpa para elevar seu poder político, em detrimento dos melhores interesses da sociedade. Vamos afastar investimentos, explorar o recurso de forma ineficiente e elevando a corrupção, investir de forma equivocada beneficiando poucos. E a Petrobras e seus acionistas estão pagando o preço junto.
Eduardo De Nardi Ros
*Eduardo De Nardi é fundador e consultor da TBCS Investimentos. Este artigo é produzido por seu autor com intuito meramente informativo, não constituem recomendação para investimento, apenas reproduz a opinião pessoal do autor. A TBCS e o autor não se responsabilizam por decisões tomadas com base nesse conteúdo.
Confira outros textos publicados aqui
Nenhum comentário para este texto no momento.
